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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 13:05

Justiça do Trabalho condena grande grupo por dano moral em R$ 2 milhões

A indenização foi arbitrada com base no poder econômico do grupo empresarial, que tem um lucro de U$ 2.2 bilhões de dólares por ano.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2004 - 02:00

Filhos, bens e amor não combinam! ou A concorrência sucessória

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 15:30

CJF altera norma de ajuda de custo e autoriza compensação de plantões por juízes federais

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 17:10

Idoso ganha pedido para recálculo de precatório

O autor requeria o recálculo do seu crédito, visto que o precatório datava de antes da Emenda Constitucional nº 62, no qual foi por base, calculado
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 15:45

Admitido processamento de incidente sobre isonomia no pagamento de gratificação a professores

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00

A onerosidade excessiva como fundamento da revisão ou da resolução do contrato

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:27

Justiça Comum deve julgar ações relacionadas a transporte rodoviário de cargas

A decisão foi tomada em ação na qual um motorista havia solicitado o reconhecimento do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:42

Justiça decide que condomínio não pode impedir moradora de alimentar animais em área comum

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 09:59

Ação envolvendo contrato de representação comercial é remetida à Justiça Comum

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 09:29

Sérgio Moro defende mudar lei para levar crimes ligados a caixa 2 à Justiça comum

Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 10:28

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 16:28

Regulamentação de guarda de criança nascida nos EUA é de competência da justiça comum

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2017 - 15:52

Presidente do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Vaz, afirmou que a decisão da Justiça comum violou os artigos 588 e 590 do Código de Processo Penal Militar.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 10:35

Ação de empregados da Vale preteridos na aquisição de ações deve ser julgada pela Justiça Comum

O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 16:15

Após anos de uso privado, condômino pode continuar usufruindo de área comum sem pagar

Decisão é da 4ª turma do STJ que declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 19:00

Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar

De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:25

Ação de reparação de danos materiais. Condomínio. Furto de bicicleta ocorrido em área comum de edifício.

Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial. Estipulação regimental que afasta responsabilidade.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30

Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum

O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 17:32

Ação de complementação previdenciária compete à justiça comum mesmo que origem seja contrato de trabalho

A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano de previdência seja contrato de trabalho

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 50242

A indenização foi arbitrada com base no poder econômico do grupo empresarial, que tem um lucro de U$ 2.2 bilhões de dólares por ano.

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

O plantões efetuados aos sábados, domingos e feriados poderão ser compensados à base de um dia trabalhado por um dia de descanso

O autor requeria o recálculo do seu crédito, visto que o precatório datava de antes da Emenda Constitucional nº 62, no qual foi por base, calculado

O STJ tem precedente que considera ?legítimo o tratamento diferenciado entre professores ativos e inativos? com base na Lei 9.678/98

Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas

. Desembargador determinou o envio dos autos para a Justiça comum

A decisão foi tomada em ação na qual um motorista havia solicitado o reconhecimento do vínculo empregatício.

A Decisão liminar foi proferida pela desembargadora relatora de ação distribuída para a 1ª Turma Cível do TJDFT.

A decisão segue o entendimento do STF sobre a matéria.

Ministro disse discordar 'respeitosamente' do STF, que decidiu que casos são competência da Justiça Eleitoral.

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

A 2ª seção do STJ resolveu conflito de competência em detrimento da Justiça Federal.

Vaz, afirmou que a decisão da Justiça comum violou os artigos 588 e 590 do Código de Processo Penal Militar.

O entendimento é o de que a questão litigiosa não decorre da relação de emprego.

Decisão é da 4ª turma do STJ que declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum

De acordo com ministros, imposição do pagamento violou direito adquirido do morador

Ausência de previsão de guarda e vigilância de bens no regimento condominial. Estipulação regimental que afasta responsabilidade.

O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM

A ação que busca complementação de aposentadoria privada é de competência da justiça estadual, mesmo que a origem do plano de previdência seja contrato de trabalho

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